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A teoria do Housing First sugere que a casa é o primeiro passo na reinserção da população de rua nas dinâmicas da vida moderna. Mas como o próprio nome diz, esse é só o começo, é necessário um trabalho social, educacional e de saúde também. Os quatro meses de programa confirmam essa premissa – o Morar Primeiro tem alcançado notáveis conquistas em áreas fundamentais, como trabalho e renda, saúde, educação e cidadania. 

Listamos abaixo algumas das vitórias que foram alcançadas:

Trabalho e Renda

• Cinco mulheres estão empregadas, sendo duas com carteira registrada e três em serviços informais. Essa oportunidade de trabalho proporciona a elas uma chance de reconstruir suas vidas e garantir meios de subsistência.

• Três homens também encontraram ocupação em serviços informais, o que contribui para a reabilitação social e econômica desses indivíduos.

• Dois moradores tiveram a oportunidade de prestar serviços de hidráulica e pintura dentro do próprio FICA.

Saúde

• Em parceria com o curso de graduação em psicologia do Mackenzie, foi iniciado um projeto que oferece atendimentos psicológicos aos moradores do programa. Cuidar da saúde mental é essencial para a recuperação integral dessas pessoas.

• Um bebê com necessidades especiais recebe agora um acompanhamento médico mais atento, proporcionando a ele o tratamento necessário para garantir seu bem-estar.

Educação

• Uma moradora recebeu um computador para auxiliá-la a voltar aos estudos e concluir o ensino fundamental.

• Outra moradora teve a oportunidade de realizar um curso presencial de logística, o que pode abrir portas para uma carreira mais estável e próspera.

• Todas as crianças estão matriculadas e frequentando a escola, garantindo-lhes a chance de um futuro com mais possibilidades.

Cidadania

• Os animais que fazem parte do programa também receberam cuidados e atenção. Eles passaram por consultas veterinárias, receberam vermífugos e foram vacinados.

• O Morar Primeiro firmou uma parceria com a Defensoria de Direitos Humanos para apoiar duas famílias em processos de recuperação da guarda de seus filhos. Proporcionar esse apoio jurídico é essencial para o fortalecimento dos laços familiares.

• Foi inaugurada uma mini biblioteca no primeiro prédio do programa, incentivando a leitura e o conhecimento entre os moradores. Além disso, está em andamento o planejamento de uma horta comunitária, que proporcionará alimentação saudável e incentivo à sustentabilidade.

• Uma moradora está atualmente em processo para obter sua habilitação, um passo importante para a sua independência e mobilidade.

• Para auxiliar nas questões jurídicas, os moradores contam agora com o auxílio de advogados, garantindo o acesso à justiça e a defesa de seus direitos.

O Fundo FICA e o Padre Júlio Lancelotti estão orgulhosos do progresso alcançado pelo Morar Primeiro até o momento. É importante ressaltar que ele só foi possível por meio dos parceiros e colaboradores que acompanharam o programa até o momento, são eles:

Instituto A Nossa Jornada, Caminhos da Rua, Magalu, Plumatex Colchões, MAB Advogados, Henry Luce Foundation, J. Gianini, MSTC, Wealth Inequality Initiative, Instituto Vivenda, Pamebo, Scharlack, Porte Engenharia, Rejuntar, Curso de Psicologia do Mackenzie, Clínica Veterinária Pimenta Bueno, Pastoral da Criança.

• Saiba mais sobre o Morar Primeiro.
• Apoie os programas do FICA.

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O FICA trabalha para ampliar o acesso a imóveis por famílias de baixa renda no Centro de São Paulo e entende que para gerar maior impacto positivo no cenário de habitação brasileiro – que é tão complexo e variado – é necessário pensar em soluções de forma coletiva.

Para isso, a organização apoia projetos, ONGs e instituições que estejam ligadas à habitação social através do FICALab: um laboratório de incubação e aceleração que proporciona a troca de experiências e oportunidades de estruturação.

Dentre estes parceiros está o Haja!: uma associação sem fins lucrativos, que busca adquirir imóveis vazios, especialmente aqueles de interesse histórico e cultural em áreas centrais de Campinas, restaurá-los e disponibilizá-los para locação social.

A aceleração com o Haja! teve seu início em 2021 e, além da troca de conhecimentos e aprendizados, o FICA também disponibilizou sua estrutura administrativa e financeira, salvaguardando e aplicando recursos para que o grupo pudesse iniciar suas atividades em movimento paralelo com a sua formalização.

“O FICA nos ajudou com seu exemplo, sua motivação e expertise, orientando e compartilhando sua experiência e divulgação. Fizemos uma parceria para receber as primeiras doações via conta bancária do FICA, visto que o Haja! ainda não tinha personalidade jurídica e nem conta”, explica Dra. Vanessa Bello, Conselheira Administrativa do Haja!.

A parceria se estendeu inclusive na realização do MudA, evento organizado pelo FICA, no qual o Haja! teve participação ativa na programação e espaço na loja física, disponibilizando produtos para arrecadação. Além disso, Roberto Fontes, que é membro da equipe executiva do FICA, tornou-se um dos associados fundadores do Haja!.

Já é possível colher os frutos da aceleração: além da fundação oficial e o lançamento das redes sociais, o Haja já adquiriu seu primeiro imóvel, que está passando por avaliação e reformas e em breve estará disponível para abrigar quatro famílias.

Estas alternativas ao mercado imobiliário tradicional realizadas em rede são o primeiro passo para fomentar políticas públicas que tenham como foco a garantia de moradia digna, econômica e sustentável para todos. Assim como um lar pode ser compartilhado, a habitação social se torna possível e escalável quando trabalhamos juntos.

O FICA tem como parte essencial de sua atuação a aceleração de projetos conectados à sua missão. Se tiver dúvidas ou interesse em fazer parte, entre em contato: contato@fundofica.org 

Saiba mais sobre o Haja!: 

@fundohaja (instagram e facebook) |  fundohaja.org

*Fonte: https://habitatbrasil.org.br/deficit-habitacional-brasil/

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Nunca é tarde para lembrar que, desde 1948, o direito à moradia é considerado fundamental por declaração dos Direitos Humanos. No entanto, um grande número de brasileiros não tem onde morar, sendo que grande parte da população ainda reside em moradias absolutamente precárias. Isso afeta a saúde física e mental, o que inviabiliza o pleno desenvolvimento de qualquer indivíduo.

Moradia x Propriedade

Não por acaso, a origem do FICA se deu a partir de um grupo multidisciplinar, com forte presença de arquitetos e urbanistas, que decidiu pensar alternativas para oferecer moradia digna e acesso à cidade para pessoas de baixa renda. Ao mesmo tempo em que procuramos proteger da especulação imóveis de uma região fundamental para a história arquitetônica de nossa cidade – o centro de São Paulo.

Sabemos que no Brasil existe uma premissa que liga habitação à propriedade privada. Mas acreditamos que há uma alternativa ao mercado e nos dedicamos a ir além do discurso. Trabalhamos como formiguinhas para mobilizar mais pessoas que pensam como nós e promover a ocupação democrática da cidade, buscando um caminho de justiça social que garanta a dignidade humana, a começar pela moradia. E para isso, assumimos a missão de tornar real e acessível a propriedade comunitária.

Aluguel sem especulação no centro da cidade

O centro da cidade é uma região altamente cobiçada pelo mercado imobiliário, uma vez que concentra a melhor oferta de serviços, transportes e acesso a oportunidades de trabalho, assim como lazer. Em São Paulo não é diferente.

Todas essas condições que tornam a área ideal para moradia e, portanto, valorizada, acabam gerando o aumento especulativo do valor dos imóveis, mesmo quando não oferecem o devido conforto e salubridade. Os preços dos aluguéis sobem exageradamente, inviabilizando que famílias com menos recursos permaneçam na região, ainda que estejam ali há décadas e gerações construindo suas vidas e meios de sobrevivência.

É assim que os trabalhadores de baixa renda são “empurrados” para a periferia e para os longos trajetos de deslocamento para o trabalho e serviços, em bairros com pouca infraestrutura e habitações precárias. É justamente isso que queremos evitar que aconteça, comprando imóveis e colocando-os sob a perspectiva da propriedade comunitária.

O FICA já possui dois apartamentos, um no bairro da República, outro na Sé, cada um alugado a uma família por um valor que chega a ser 40% mais baixo que a média dos imóveis na mesma região. Estamos prestes a adquirir o terceiro, com recursos das doações de nossos apoiadores e também parte do valor dos aluguéis.

Conheça os apartamentos do FICA.

Uma casa compartilhada em vez de cortiço

Repúblicas e coliving são soluções de habitação compartilhada relativamente recentes para otimizar recursos, principalmente por jovens e profissionais em início de carreira. São vistas com entusiasmo como processo desejável da economia colaborativa e sustentável. No entanto, muito antes delas, haviam os cortiços – casas onde os cômodos são alugados por famílias inteiras e que dividem entre si as instalações sanitárias.

Obviamente são coisas bastante diferentes, principalmente no contexto de classe social. Contudo têm em comum o princípio de uma comunidade reunida pela otimização de espaços e recursos. Não deixam de ser alternativas à propriedade privada e individualista, de forma temporária ou não.

Infelizmente, os cortiços são a solução enfrentada por famílias pobres e, apesar de terem um custo de aluguel alto nos grandes centros, não raro, têm infraestrutura precária, insalubre e mal organizada. Mas, se superadas essas dificuldades, a casa compartilhada surge como uma alternativa barata para trabalhadoras e trabalhadores de baixa renda habitarem a região central.

Tendo isto em mente, o FICA também busca adquirir e/ou administrar imóveis em risco de serem encortiçados para que sejam estruturados como casas compartilhadas no centro de São Paulo. Com os conhecimentos e parcerias necessários, realizamos reformas e adequação dos espaços para oferecer maior conforto nos cômodos compartilhados, viabilizamos uma alternativa aos atuais moradores de cortiços.

Assim, partimos de uma solução tradicional de compartilhamento de um imóvel, interferindo para torná-la uma vivência comunitária e não especulativa, com maior segurança, salubridade e formalidade no aluguel.

Depois de testarmos o modelo de compartilhamento em nossas primeiras casas, o próximo passo é adquirir um cortiço já em operação, fazendo intervenções para melhorar a qualidade da habitação e de vida dos moradores.

Atualmente o FICA faz a gestão de três imóveis próprios ou não, na região do Bom Retiro e Brás. A iniciativa é viabilizada com recursos de pessoas físicas alocados em um fundo de investimento de impacto social.

Entenda como funciona o Compartilha.

Habitação e Desenvolvimento Sustentável

Nossa jornada segue alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável traçados pela ONU, mais especificamente o ODS 11 – “Cidades e Comunidades Sustentáveis”. O FICA atua tendo em vista “tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”, e para isso trabalha para oferecer moradias adequadas e acessíveis.

Sabemos que, sozinhos, não temos condições de resolver o problema da habitação, mas também é papel da sociedade civil viabilizar habitação social e comunitária. Assim, convidamos mais pessoas a colaborar conosco e criar condições para retirar imóveis do mercado especulativo, fazer melhorias para otimizar espaços e recursos, e então oferecê-los para aluguel por preço justo para famílias que mais precisam.

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Você sabe o que é um proprietário social? Há diferentes respostas possíveis para esta pergunta, uma vez que existem variadas formas de praticar modelos alternativos de propriedade e de relações proprietário-inquilino. Os formatos variam conforme as diferenças culturais, história, propósito das entidades e lideranças sociais, demandas institucionais de cada país e região. Dentro da prioridade de cada projeto, podemos destacar alguns pontos em comum:

• a garantia de um valor acessível de aluguel;
• estruturação de grupos historicamente vulneráveis;
• evitar a gentrificação;
• perpetuar usos sustentáveis de imóveis e terras;
• fortalecer laços comunitários.

A seguir apresentaremos algumas experiências de proprietários sociais pelo mundo!

Fundação Edith Maryon

Criada em 1990 na Suíça, busca estabelecer uma ordem social que não privilegie apenas um aspecto ou grupo da sociedade. Seu objetivo principal é adquirir imóveis e destiná-los a usos sociais e comunais. A fundação também patrocina projetos para a vida comunitária, iniciativas de geração de renda, bem como cultura, saúde, recreação, educação e agricultura. Atualmente, a fundação possui mais de 100 propriedades em diferentes países europeus.

Y-Foundation

Fundada em 1985 na Finlândia, começou adquirindo apartamentos existentes no mercado privado, oferecendo-os em arranjos de aluguel acessível. Todos os anos eles conseguem comprar cerca de 60 a 80 apartamentos, o que os torna hoje, o quarto maior proprietário-locador na Finlândia, com mais de 17 mil unidades de aluguel social. A operação se expandiu e hoje a Y-Foundation também constrói habitações.

Hábitat para la Humanidad (HPHA)

Fundada em 2009 na Argentina, a ONG criou um projeto piloto com o intuito de impulsionar alternativas de aluguel justo para famílias moradoras de cortiços, hotéis e outras situações de aluguel especulativo em Buenos Aires. O projeto foi inserido no programa “Estratégias urbanas para inquilinos informais e vazios urbanos”, e procura demonstrar que existem enfoques e estratégias alternativas para oferecer soluções habitacionais adequadas fora do paradigma do regime de propriedade da habitação. Atualmente possui 9 apartamentos de 34 a 67 m² ocupados por meio de aluguel social e atendeu cerca de 13 famílias até 2019.

Iberville Offsite Affordable Homes

A iniciativa teve início em 2013, em Nova Orleans (EUA), devido à alta demanda de habitação social, causada pelo furacão Katrina, em 2005, e pelos altos índices de desabrigados em 2007. Buscando alternativas de gerir habitação com aluguel acessível em áreas passando por gentrificação, a empresa de desenvolvimento imobiliário Redmellon, criou o projeto público-privado Iberville Offsite Affordable Homes. Finalizado em 2014, possibilitou a compra de casas com preços mais baixos pela Redmellon e com a associação em diferentes programas de financiamento social, tem o compromisso de disponibilizar as propriedades para famílias de baixa renda com aluguel acessível e atualmente dispõe de 46 unidades.

Women’s Community Revitalization Project

Iniciado em 1986 na Filadélfia (EUA), o Projeto de Mulheres para Revitalização Comunitária (WCRP, na sigla em inglês) nasceu como uma demanda da crescente crise habitacional que rondava os EUA. É a única organização comunitária liderada por mulheres na cidade, e se tornou referência como modelo de engajamento e participação popular em prol do desenvolvimento local. Ao longo de 3 décadas, a WCRP se consolidou como uma associação que, além de um projeto de moradia acessível, oferece serviços com foco no fortalecimento de entidades comunitárias e das estruturas familiares. Possui 282 unidades de moradia e atendeu centenas de famílias.

Dolphin Living

Fundado em 2015, é uma instituição sem fins lucrativos que tem como missão fornecer moradia acessível e de alta qualidade em áreas centrais de Londres. Trabalha a partir de três programas: aluguel intermediário, aluguel acessível e social, e Home Ownership Accelerator Scheme (Projeto Acelerador de Propriedade para Habitação). A organização também aluga imóveis a valor de mercado por meio de empresas externas. Atualmente possui 630 unidades para aluguel e mais de 200 em construção.

Cooper Square Community Land Trust

As Community Land Trusts (CLTs) são uma experiência bem sucedida para o acesso à habitação, pois possibilitam o controle da comunidade sobre as decisões de uso da terra e trazem uma visão ampla da economia cooperativa, podendo impedir a especulação imobiliária e processos de gentrificação. As CLTs se apresentam sob diferentes formas de posse, como propriedade coletiva ou cooperativa. O grande diferencial é sua forma de gestão, seu processo de formação e a organização comunitária, com dois conceitos dominantes: a separação entre a propriedade da terra e a edificação, e a garantia de uma habitação acessível a longo prazo. Formalizada em 1994, após décadas de uma mobilização iniciada 1959 em Nova York (EUA), a Cooper Square atualmente possui 21 edifícios, com 328 unidades habitacionais e 24 espaços comerciais com aluguel social.

Light Be

A organização foi fundada em 2012 em Hong Kong, devido à demanda habitacional da população. Hong Kong é um dos lugares com o metro quadrado mais caro do mundo, por isso é comum ver famílias de baixa renda ocupando comunidades ou apartamentos subdivididos, que normalmente têm cerca de 9 metros quadrados. A organização desenvolveu um modelo de gestão orientada para promover o desenvolvimento pessoal de cada inquilino. Dessa maneira, a Light Be divide suas atividades entre gestão social, desenvolvimento pessoal do locatário e inovações com foco em projetos sociais. Atualmente possui 120 unidades com aluguel social e atende 250 famílias.

Sostre Civic

Iniciado em 2014 na cidade de Barcelona, Espanha, o projeto promove um modelo de acesso à moradia baseado na cooperativa por cessão de uso, com assessoria técnica, gestão financeira e gerenciamento de projetos. Faz parte de uma política pública da prefeitura da cidade de ceder, por 75 anos, edifícios ou terrenos públicos para cooperativas, para oferecer habitação com aluguel acessível. Atualmente a iniciativa tem 5 apartamentos de 45 a 65 metros quadrados.

Terre de Liens

Criado em 2003 na França, o movimento tem a missão de proteger e retirar o território agrícola da especulação imobiliária, promover o acesso a novos agricultores e apoiar a agricultura ecológica. A associação entendeu que deveria desenvolver ferramentas financeiras para coletar capital, criando duas frentes: a Fundiária, uma empresa de investimento solidário, que permite a propriedade coletiva (o capital é usado na compra de terras), e a Fundação, que atende pessoas que querem transmitir ou doar suas fazendas. Atualmente possui 21 regiões na França, 190 fazendas, 145 construções agrícolas, 69 habitações e 304 pessoas atendidas.

Para compreender melhor iniciativas de propriedade social que inspiram e dialogam com o trabalho do FICA e da Associação pela Propriedade Comunitária, leia nossa publicação O que é um proprietário ético?, disponível aqui.

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Os trabalhos foram realizados por 10 grupos (duplas e trios) de alunos e arquitetos recém-formados. Contamos com reuniões diárias e orientação dos Professores José Eduardo Baravelli e Renato Cymbalista (FAUUSP) e dos arquitetos Van Bo Le Mentzel (Tiny House Foundation), Artur Duarte (mestre FAU-USP) e Hugo Bellini (Volumétrica Arquitetura).

O arquiteto Van Bo Le Mentzel é especialista em espaços pequenos. Seu trabalho visa, por meio de um desenho inteligente, possibilitar moradias menores e, portanto, mais acessíveis. Em 2015, em meio a crise de refugiados na Alemanha, o arquiteto, ao se deparar com muitas pessoas esperando numa fila por uma vaga em um asilo em Berlim, construiu rapidamente um abrigo com pedaços de madeira encontrados na rua.

A partir dessa experiência, ele criou em 2019 a Tiny Foundation. Hoje desenvolve um projeto, em parceria com a Bauhaus-Archiv, para o desenvolvimento de casas com 10m² e sobre rodas, o espaço de uma vaga de garagem. Esses conhecimentos são muito úteis também para desenvolvimento de melhores soluções para casas compartilhadas, uma realidade muito comum para estudantes e famílias com poucos recursos de todo o mundo. Por isso, sua participação na oficina foi fundamental.  

As propostas desenvolvidas variam de mínimas intervenções (e menor custo) até remodelações amplas das divisões dos ambientes. Todos com estratégias para otimizar o espaço considerando como inquilinos uma família estendida, composta por 1 casal, 2 filhos, 1 jovem adulto e 1 casal de idosos. Além disso, a linguagem varia bastante: inicialmente os alunos trabalhavam com maquetes, mas ao final haviam aquarelas, desenhos em quadrinho, renders realistas e desenhos técnicos. Você pode ver os resultados finais aqui.

A mudança da família deve ocorrer até o final de 2021. Pretendemos agora iniciar uma análise de estimativa de custos e viabilidade estrutural/jurídica em conjunto com os profissionais da rede Architecture in Development, de quem estamos recebendo uma aceleração. Por último, depois dessas análises, abriremos um espaço de conversa com os novos habitantes para mostrar as propostas e acertar as reformas desejáveis. 

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A maratona foi iniciada em agosto de 2018 em parceria com o São Paulo Lab pra pensar em mobiliários tendo como cenário o Apartamento #1, mas podem ser replicados em outros contextos de moradia. Os participantes da maratona desenvolveram um sistema de mobiliário modular, fácil de construir, sustentável e de baixo custo.

A maratona se iniciou com uma fase de pesquisa de necessidades junto a moradores do edifício onde se localiza o Apartamento #1 e no conjunto de Edifícios XIV Bis na rua Paim. Em seguida os participantes participaram de três fases de projeto colaborativo: um final de semana quando resolveram a ocupação espacial (layout) do apartamento, uma fase de colaboração a distância quando desenvolveram ideias, e mais um final de semana quando prototiparam as ideias e finalizaram os projetos.

O sistema de mobiliários é composto por um armário de roupas, uma cômoda, um rack, uma estante, uma série de acessórios para beliches como mesa de estudo e nichos/prateleiras e um banco que pode servir de mesinha lateral. Seus componentes são: tubetes de papelão, compensado de pinus, fitas de algodão ou sobras de tecido, encaixados ou colados sem a necessidade de ferragens e parafusos. São fáceis de construir e de montar e comportam diferentes tipos de customização.

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